Quando o homem é pior que o Diabo......

Segundo dizem os crentes, existe Deus e existe o Diabo. Deus é muito bom e o Diabo é muito mau, foi o que ouvi dizer desde pequenino. Eu não confirmo nem desminto, mas de uma coisa tenho a certeza é que nunca nenhum deles me fez nada de mal para que eu lhes possa apontar o dedo, nem mesmo o Diabo, o mau da "fita".

Também não tenho dúvidas que existem homens em Portugal  muito piores que o mau da "fita" ou seja, o Diabo. Até aí tudo bem mas o problema é quando essas criaturas pertencem a um órgão de soberania que influencia, pela negativa, a  vida de muitos portugueses e exerce sobre ela uma pressão tal que em muitos casos as leva à ruína, coisa que o Diabo nunca causou a nenhum português.

São pessoas más, sem escrúpulos, indiferentes às desigualdades, hipócritas e que gozam com os portugueses. Pior, vangloriam-se com as maldades que fazem, aparecem nas fotos com ar sarcástico, humilham o "povo", ameaçam com ultimatos e ainda pactuam com falsos académicos, mentirosos e corruptos.

São "portugueses" mandatados para arruinar um país com 900 anos de história e não tenho dúvidas que a SRª Merkel, o BCE, o FMI e a UE são responsáveis pela contratação de autóctones (hipócritas) para a destruição social e económica de um país em troca de pequenos favores.

Agora, falando do ministro das finanças, interrogo-me como é possível que este "sábio", rodeado de assessores e outras pessoas "muito inteligentes", não consegue acertar uma única vez que seja. Eu, se fosse um economista conceituado como ele e amigo intimo do Sr Shouber, que não faz mais do que elogiá-lo, depois de tantos falhanços, no mínimo suicidava-me.

Não tenho dúvidas que vai voltar a falhar e mesmo depois de arruinar Portugal e os portugueses, ainda vem com o seu famoso DEO (documento de estratégia orçamental), nome pomposo, que é no fundo  a estocada final para um país que pensava eu não era de traidores. A imagem de apresentação do DEO é sarcástica, repudiante e demoníaca.....

.....Mas mesmo assim, prefiro o Diabo.

Eduardo Dias 

      

O Tribunal Constitucional, a Constituição da República Portuguesa e o Governo.....

Começa a ser preocupante em Portugal a forma como alguns políticos, por norma, membros do Governo lidam com órgãos de soberania, instituições, símbolos nacionais, Constituição da República Portuguesa, entre outros.

Qualquer cidadão neste país, independentemente do seu grau académico, sabe que os tribunais são um órgão de soberania independente e autónomo, onde se inclui o Tribunal Constitucional (TC). Os tribunais devem julgar pelas leis, leis estas criadas pelo poder legislativo.

A Constituição da República Portuguesa, é a lei suprema de todas as leis, criada pelo poder legislativo e pelas quais os tribunais julgam as decisões, actos ou atitudes de qualquer cidadão. A Constituição da República Portuguesa, é o bem mais sagrado de uma democracia, que penso eu ainda é o sistema político que vigora em Portugal.

Então, se qualquer lei que se crie não respeita a lei suprema, neste caso a Constituição, essa lei é inconstitucional e não pode ser aplicada. É tão simples quanto isto.

Nos últimos dois anos, os atropelos à Constituição da República Portuguesa e as "farpas" aos tribunais, neste caso o Constitucional, têm sido inqualificáveis, reprováveis e muito pouco "democráticas". Problemático é quando estes "ataques" vêm de pessoas que representam outro órgão de soberania  ( o poder executivo/Governo) a começar pelo Primeiro Ministro, Ministros, Secretários de Estado etc.

O facto de Portugal estar numa situação económica difícil, não é motivo para não se respeitar os tribunais e para ignorar a Constituição. Que eu saiba ela não se encontra suspensa. Continua e continuará em vigor, embora esta não seja a vontade de alguns governantes.

A última decisão do TC sobre a inconstitucionalidade de alguns pontos do Orçamento de Estado 2013, da qual não há dúvidas, deixou alguns políticos com uma certa "azia", mal humorados, choramingas e com uma sede de vingança não muito própria de um país democrático. Depois de no ano passado o TC já ter alertado para situações idênticas, os mesmos intervenientes voltaram à carga e ignoram de novo a Constituição. Houve mesmo alguns, com menos escrúpulos, a fazer pressão para que o TC fecha-se os olhos a algumas inconstitucionalidades. "Coisa feia" em democracia.

Não sei se se trata de ingenuidade política, falta de formação académica (básica) ou mesmo de algum espírito ditadurial para que pessoas, a ocupar cargos de tão grande relevância, cometam tais infantilidades.

Não deixou de ser uma aula de iniciação ao direito, dada pelo TC, a tão ilustres alunos que são, imagine-se, a "nata" do poder executivo. Que ficaram muito mal na fotografia não tenho dúvidas mas espero que a lição tenha tido o efeito positivo e que não se voltem a repetir situações idênticas para bem dos cidadãos e da democracia portuguesa.

Note-se que Portugal ainda é um país soberano, tem uma Constituição que consagra os direitos e deveres dos cidadãos, e ainda por cá se aplica a teoria da separação de poderes ( a tal de Montesquieu): O legislativo, o executivo e o judicial.

Eduardo Dias